Direito que move negócios
Negócios que movem pessoas

Estamos comprometidos em fortalecer o ambiente organizacional de cada cliente, com uma visão sistêmica e humanizada do ambiente jurídico.

Pimenta & Pimenta

Muito mais do que um escritório, um guia jurídico de suporte ao seu negócio.

Aqui no Pimenta e Pimenta, nosso compromisso é, acima de tudo, com o  fortalecimento do ambiente organizacional de cada cliente através de uma visão sistêmica e humanizada, que percebe o ambiente jurídico como uma força propulsora do ganho de performance e maximização dos lucros de toda e qualquer organização.

Porque para nós, independente do porte ou segmento, toda empresa merece ser vista como um universo inteiro, cuidado de dentro para fora através de uma equipe multidisciplinar de profissionais atenciosos que usa das melhores práticas jurídicas para gerar resultados reais em sua estrutura de negócio.

Uma visão moderna e holística do direito empresarial, solucionando as dores, estruturandoos débitos e desenvolvendo uma estratégia jurídica personalizada para a realidade de cada empresa. Tudo isso com a experiência de quem há décadas se dedicada continuamente a construir e compartilhar conhecimento jurídico de ponta.

Serviços

Direito Administrativo

• Representação do cliente perante entidades governamentais nas esferas Federal, Estadual e municipal, incluindo registro e representação no Banco Central do Brasil, a C.V.M., o BNDE;

• Assessoria para emissão e oferta pública de ações e outros valores mobiliários nos mercados brasileiro e internacional.

Direito Bancário

• Ação de natureza declaratória para anular cláusulas onerosas de contratos de mútuo com o sistema financeiro;

• Análise de contas-correntes visando o cancelamento de tarifas indevidas e sua repetição de indébito;

• Medidas de natureza cautelares para retirada de negativação em banco de dados como SERASA, SPC, CADIM, SISBACEN e outros;

• Arguição via judicial, de exceção de pré-executividade, independentemente de embargos à execução em qualquer tipo de execução.

Direito Civil

• Atuação judicial perante todas as cortes judiciais, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil (contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, direito de propriedade, locações etc.);

• Atuação preventiva por meio de consultoria em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil.

Direito Comercial

• Assessoria na discussão das mais diversas questões empresariais, envolvendo a elaboração de contratos típicos e atípicos (compra e venda, arrendamento mercantil, empréstimos e financiamentos, fianças, cessão de crédito etc.) e os aspectos de direito comercial, acompanhando os clientes no desenvolvimento de seus negócios;

• Assessoramento em planos de reestruturação econômica;

• Assessoramento em renegociação de dívidas.

Direito do Agronegócio

No Pimenta & Pimenta Sociedade de Advogados, acreditamos no poder da engenhosidade humana para transformar uma das primeiras invenções da humanidade: o agronegócio.

Diante da especificidade da área, destacam-se as atividades desenvolvidas:

• Assessoria jurídica em operações societárias e/ou M & A;

• Assessoria jurídica na negociação de títulos em bolsa de valores;

• Assessoria jurídica e estruturação de operações lastreadas ou formalizadas por títulos, tais como: Cédula de Produtor Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário – CDA/WA, Letras de Crédito do Agronegócio – LCA; Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, Operações de Baret, dentre outros;

• Assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, tais como as diversas formas de parcerias e arrendamentos rurais, bem como de contratos e instrumentos atinentes às questões relacionadas a propriedade de imóvel rural;

• Assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao logo de toda a cadeia do agronegócio, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação, operação barter, entre outras;

• Assessoria jurídica na cobrança judicial ou extrajudicial de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegocio.

Direito Econômico - Concorrencial

• Atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Secretaria de Direto Econômico – SDE e Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE, no acompanhamento de atos de concentração econômica, processos administrativos e apresentação de consultas;

• Atuação na defesa dso clientes junto a órgãos de defesa do consumidor.

Direito Societário

• Constituição de sociedades empresárias;

• Reestruturação corporativa, incluindo incorporações, cisões, fusões, transformações, dissoluções e demais operações usuais;

• Assistência legal em abertura e fechamento de capital, lançamento de ações, debêntures e outros valores imobiliários;

• Contratos comerciais e civis, compra e venda de ativos, representação comercial, distribuição e outros pactos;

• Assessoria ao jurídico interno dos clientes corporativos, voltada para o dia a dia da empresa;

• Análise e exame visando a constituição de Parceria Público Privada (PPP), consórcios, sociedades em conta de participação e sociedade de propósitos específicos;

• Due dilligence e legal opinions.

Direito Tributário

Oferecemos um serviço completo de consultoria, planejamento e assistência legal em casos tributários nas esferas administrativas e judicial. Elaboramos e implementamos planejamentos tributários, inclusive em processos de reorganização societária, buscando à redução da carga tributária suportada pelo contribuinte. Com a elaboração de pareceres e repostas a consultas, adotamos procedimentos estratégicos, seguros, confiáveis e legais.

Assistência legal

• Acompanhamento de pedidos de compensação de tributos recolhidos indevidamente;

• Elaboração, apresentação e acompanhamento de pedidos para benefícios fiscais e inclusão em regimes especiais de tributação, nas esferas Municipal, Estadual e Federal;

• Elaboração de defesas e de recursos administrativos contra autos de infração e notificações fiscais lavradas nas esferas Municipal, Estadual e Federal;

• Questionamento judicial de tributos considerados indevidos, seja de forma preventiva (ingresso de ações requerendo o não recolhimento de tributo), seja em caráter defensivo (apresentação de defesas contra pedidos judiciais formulados pelas autoridades tributárias).

Consultoria e Planejamento

• Elaboração e implementação de planejamento tributários, inclusive em processos de reorganização societária, visando a redução da carga tributária suportada pelo contribuinte, com a elaboração de pareceres e respostas a consultas;

• Adoção de procedimentos estratégicos, seguros, confiáveis e legais;

• Realização de auditoriais fiscais (i.e. revisão fiscal de balanços), visando identificar créditos tributários não aproveitados, oportunidades de economia tributária e possíveis contingências;

• Análise preventiva de procedimentos tributários, tais como revisão da declaração de impostos de renda;;

• Elaboração de boletins informativos contendo as principais alterações da legislação tributária, bem como as decisões administrativas e judiciais mais importantes.

Direito Comercial

Programa voltado para análise dos riscos jurídicos em que a empresa está envolvida. Consiste na avaliação de vários fatores que podem gerar riscos jurídicos para a empresa, entre os quais podemos citar como exemplos: falha no recolhimento de impostos, tributos e taxas a menor, gerando passivo tributário; falha no cumprimento da legislação trabalhista, gerando passivo trabalhista; recolhimento de impostos, tributos e taxas à maior; perda de prazos legais para recolhimentos diversos; aquisições e vendas de empresas foram dos parâmetros legais; mudanças de leis e dificuldades de adequação pela empresa; projetos de ampliação de negócios sem crítica jurídica.

Sócios

Há 15 anos o escritório PIMENTA & PIMENTA surgia trazendo consigo uma capacidade multidisciplinar proporcionada pela diversidade de expertise de seus sócios. Juntos eles compõem o corpo diretivo à frente do escritório unindo juventude e experiência aos diferentes saberes jurídicos, todos a favor da excelência do direito empresarial.

breno_pimenta&pimenta_pimenta_advogados_direito_tributario_civil_comercial_contabil_grj_judicial_adronegocio_legal

Breno Dantas

Advogado, pós-graduado em Direito Processual e Argumentação Jurídica, com especialização em Recuperação…

Judicial de Empresas.

Além disso, Breno Dantas possui importante atuação no direito empresarial, com vasta experiência nas áreas cível e tributária. Atualmente é um dos sócios ativos no escritório PIMENTA & PIMENTA.

bruno_carvalho_pimenta&pimenta_pimenta_advogados_direito_tributario_civil_comercial_contabil_grj_judicial_adronegocio_legal

Bruno Carvalho

Advogado, especialista em Reestruturação de Empresas, Recuperação Judicial e Falências, com MBA em Gestão e Business Law.

Além disso, Bruno Carvalho é certificado como Administrador Judicial por três instituições de renome, entre elas a Turnaround Management Association. Atualmente é um dos sócios ativos no escritório PIMENTA & PIMENTA.

dalmar_pimenta&pimenta_pimenta_advogados_direito_tributario_civil_comercial_contabil_grj_judicial_adronegocio_legal

Dalmar Pimenta

Advogado, pós-graduado em Direito Processual e Direito de Empresas, mestre em Direito…

Empresarial e ex-professor de Direito Tributário em diversas faculdades pelo estado.

Sócio fundador da Associação Brasileira de Consultores Tributários, Dalmar Pimenta atualmente exerce a função de vogal da Junta Comercial de MG e um dos mentores no escritório PIMENTA & PIMENTA, do qual é sócio.

natalia_pimenta&pimenta_pimenta_advogados_direito_tributario_civil_comercial_contabil_grj_judicial_adronegocio_legal

Natália Pimenta

Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial, em Gestão Jurídica e Contencioso e em LLM…

em Direito Empresarial.

Com longa experiência em direito empresarial, Natália Pimenta é atualmente a coordenadora da área de Controladoria Jurídica e Gestão no escritório PIMENTA & PIMENTA, do qual é sócia.

Processo de Administração

Aqui na PIMENTA & PIMENTA lidamos tanto com a Recuperação Judicial de empresas quanto com processos de falência. Abaixo espaço para consulta.

Downloads

Lor.em ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis quam dolor, condimentum at ornare id, facilisis ut purus. Cras felis orci, varius a pharetra viverra, aliquet Lor.em ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis quam dolor, condimentum at ornare id, facilisis ut purus. Cras felis orci, varius a pharetra viverra, aliquet

Lor.em ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis quam dolor, condimentum at ornare id, facilisis ut purus. Cras felis orci, varius a pharetra viverra, aliquet Lor.em ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis quam dolor, condimentum at ornare id, facilisis ut purus. Cras felis orci, varius a pharetra viverra, aliquet

Lor.em ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis quam dolor, condimentum at ornare id, facilisis ut purus. Cras felis orci, varius a pharetra viverra, aliquet Lor.em ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis quam dolor, condimentum at ornare id, facilisis ut purus. Cras felis orci, varius a pharetra viverra, aliquet

Lor.em ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis quam dolor, condimentum at ornare id, facilisis ut purus. Cras felis orci, varius a pharetra viverra, aliquet Lor.em ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis quam dolor, condimentum at ornare id, facilisis ut purus. Cras felis orci, varius a pharetra viverra, aliquet

Contato

Entre em contato conosco

O PIMENTA & PIMENTA possui atendentes treinados para melhor lhe atender durante todo o horário comercial, seja por telefone fixo ou e-mail. Caso queira, use também este formulário para agendar atendimentos, tirar dúvidas ou quaisquer outras informações. Será um prazer receber o seu contato. 

Telefone:
(31) 3275-1113

E-mail:
contato@pimentaepimenta.com.br

Endereço:
RUA ALVARENGA PEIXOTO, 615, Edifício Torraca, 4º  andar, Lourdes Belo Horizonte 

Ative o JavaScript no seu navegador para preencher este formulário.
logo2_pimenta&pimenta_pimenta_advogados_direito_tributario_civil_comercial_contabil_grj_judicial_adronegocio_legal

Cadastre-se

Inscreva-se para receber asnossas  últimas novidades.

Ative o JavaScript no seu navegador para preencher este formulário.

Siga-nos